16 mitos e boatos sobre Cidadania Italiana


Ciao, tutto bene?!


O processo para reconhecimento da Cidadania Italiana não é um processo simples e é normal que existam muitas informações desencontradas disponíveis na internet, algumas divulgadas por total falta de conhecimento do divulgador, e outras por má fé de alguns "profissionais" da área procurando "assustar" possíveis clientes para que façam logo o processo.


Algumas dessas informações, pelo fato de tanto serem ditas, acabam tornando-se boatos e continuam sendo propagados pelo mundo digital afora.


Abaixo elenquei alguns desses mitos para informá-los e tranquilizá-los.



Se eu reconhecer minha cidadania italiana posso perder a minha nacionalidade brasileira.

  • Não. Pela legislação brasileira um brasileiro ao reconhecer sua cidadania italiana (que inclusive é um direito garantido pela Constituição Federal Brasileira a dupla cidadania), só deixará de ser reconhecido como brasileiro se esta for a vontade dele e tendo que ser expressa tal vontade de renúncia. Se você sabe de alguma pessoa que fez o processo para reconhecimento da cidadania italiana e deixou de ser brasileiro, saiba que ele o fez por conta e vontade própria e não por ter sido obrigada como muitos dizem por aí.


O direito ao reconhecimento da cidadania italiana vai ter fim ou limitar as gerações.

  • Esse é o maior boato que ronda esse assunto nos últimos tempos. A história é meio longa mas vamos resumir: estão sendo conversados no congresso italiano assuntos relativos a cidadania italiana porém nada relacionado a limitação do "jus sanguinis" que é a modalidade relacionada aos Requerentes descendentes através do sangue.


Fazer o procedimento de reconhecimento de cidadania sozinho na Itália tem um custo menor do que fazer com um assessor.

  • Esse não é um mito em si, porém não pode ser considerado uma verdade em 100% dos casos. Em tese, se você não contratar um intermediário sempre terá a economia em qualquer tipo de serviço que irá contratar, não só em relação a cidadania italiana, pois todo assessor precisa cobrar seus honorários pelos serviços prestados. Além disso, este assessor justamente por vender um serviço, possui uma responsabilidade fiscal junto ao governo italiano e a carga tributária italiana é altíssima. Na maioria dos casos é sim possível fazer sozinho o processo e economizar, porém nem sempre essa economia será muito maior. O mais importante de tudo, independente da forma que for realizar o procedimento, é executar um ótimo planejamento. Minimizar riscos, pesquisar bem a localidade, pesquisar sobre o assessor, ou seja, não confiar em falsas referências (sim isso existe infelizmente…), reservar um dinheiro para imprevistos, pensar sempre que algo pode demorar um pouco mais, enfim, executar tudo com calma e de forma planejada. Só dessa maneira você economizará dinheiro, tempo e principalmente sua saúde não se estressando, seja com um assessor ou fazendo por conta própria.


Preciso contratar um assessor no Brasil.

  • Não, mas também não precisa contratar aqui na Itália. Se tiver tempo, disposição, for bom em pesquisas e ter uma base de italiano você consegue fazer praticamente todo o seu processo sozinho tanto no Brasil como aqui na Itália. As pessoas nos contratam aqui na Itália para não correrem riscos, para garantir que tudo ficará bem, para que não precisem se preocupar em saber ou não o italiano, para ter a garantia de que ficarão em um lugar bom e seguro, em uma cidade com estrutura e com uma equipe de apoio. Agora no Brasil, se você tiver tempo e disponibilidade de pesquisar sobre o processo pode fazer praticamente tudo sozinho. Digo "praticamente" pois só existem duas tarefas que você obrigatoriamente precisará contratar profissionais: na fase de traduções, onde terá que contratar um tradutor, e na fase de retificações, onde eventualmente terá que contratar um advogado caso precise entrar com um processo judicial, se não for possível retificar administrativamente diretamente nos cartórios de registro civil.


Fazer o processo em Comunes grandes é sempre um problema.

  • Não. O que realmente se deve considerar não é o tamanho do Comune e sim se ele possui experiência em fazer o processo de cidadania e se possui funcionários para atender a demanda atual deste Comune. Não adianta um Comune pequeno ao qual não sabe nem que existe esse tipo de procedimento ou um Comune médio que tem apenas um funcionário e que se ele tirar férias ou ficar doente todo o setor fica paralisado durante o processo de cidadania. Nesses casos é mais garantido um Comune que tenha uma estrutura maior, porém, sempre procure checar antes no próprio Comune ou com seu assessor o tempo médio dos trâmites, como o tempo para a solicitação da NR aos Consulado no Brasil e para a transcrição das certidões, por exemplo, quando do retorno dessas NRs.


Um assessor pode garantir um tempo para término do processo.

  • Não. Por mais experiência que tenha, por mais afinidade e ótimo relacionamento que tenha com funcionários do Comune, nenhum assessor pode garantir o tempo para envio da NR pelos Consulados envolvidos. Não existe critério algum com relação a este fato, sendo que sua NR pode chegar em 3 dias ou em 40 dias, por exemplo. Outro fator que pode acontecer principalmente em Comunes não muito grandes, é um funcionário ficar doente ou precisar se ausentar por um período. Enfim, são muitos fatores que torna muito difícil garantir um tempo. O assessor honesto irá informar uma média com base nos últimos processos, mas nunca te garantir um tempo. A questão é que se algo acontecer e você já estiver na Itália não terá muito o que fazer a não ser esperar e infelizmente muitos “profissionais” da área se utilizam deste artifício antiético.


É necessário ter o sobrenome do antenato para ter direito a cidadania.

  • Não. Não é necessário ter o sobrenome do seu ascendente italiano que imigrou para o Brasil, pois o direito à cidadania italiana se dá através do sangue.


Se houver uma mulher na minha linha de ascendência não tenho direito a cidadania.

  • Não é bem assim. Se você tiver uma mulher na linha de ascendência e o filho desta mulher nasceu antes do ano de 1948, você não poderá reconhecer a cidadania italiana de forma direta, ou seja, administrativamente junto aos Comunes italianos, sendo necessário entrar com uma ação judicial aqui na Itália para poder ter seu direito reconhecido. No entanto, se este filho nasceu nasceu após o ano de 1948 o reconhecimento da cidadania é realizado pela via normal administrativa.


É mais fácil fazer o processo de cidadania na cidade que o antenato nasceu.

  • Não. Não existe vantagem alguma e assim como comentado acima, você deve levar em conta vários critérios na escolha do Comune como tamanho, conhecimento e experiência dos funcionários, estrutura, mas não o critério de ter sido o local de nascimento de seu antenato, pois isso não gera nenhuma vantagem prática.


Não devo falar para o oficial da imigração no aeroporto que estou chegando na Itália para fazer o processo.

  • Pelo contrário, você jamais deve mentir. Diga o real motivo para o oficial da imigração e se ele solicitar mostre sua pasta de documentos normalmente.


Meu pai ou minha mãe precisarão reconhecer a cidadania deles antes que eu.

  • Não existe essa obrigação. Você pode fazer antes de seu ascendente direto (pai ou mãe) seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, ou também pode fazer simultaneamente ou em tempos diferentes. Fica a critério de cada um.


Minha família diz que meu antenato casou no navio.

  • Essa história é bem comum a ser contada, principalmente quando ninguém encontra a certidão de casamento do antenato no Brasil, no entanto, na prática são mais boatos romancistas do que fatos.


Minha família diz que meu antenato deixou muitas terras na Itália que hoje devem valer muito dinheiro e são da família por direito.

  • A enorme maioria dos imigrantes italianos eram pobres, camponeses, sem estudo, muitos deles infelizmente cumprindo pena ou com processos na justiça. Se tinham alguma propriedade é muito provável ter ficado com os familiares que não imigraram. Mesmo que esses familiares não existam mais, não há o direito de reclamar por algo na Itália após tanto tempo. Resumindo, se existia algo já não existe mais.


Se eu reconhecer a cidadania italiana posso ser convocado para o exército italiano.

  • Não se preocupe. O serviço militar na Itália não é mais obrigatório desde 2005.


Se eu reconhecer a cidadania preciso votar na Itália também.

  • O voto na Itália não é obrigatório. Porém em épocas de eleições você receberá em sua casa, mesmo morando fora da Itália, uma cartinha sobre as eleições já que tem o direito de votar.


Após reconhecida a minha cidadania tenho direito a receber previdência do governo italiano.

  • Como qualquer outro italiano sim, porém desde que tenha contribuído. Para se aposentar pela questão da idade avançada, por exemplo, você precisa ter contribuído por pelo menos 20 anos.



Espero ter esclarecido algumas questões que considero importantes!



Arrivederci! :)


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